O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia o maior e mais importante julgamento da sua história na próxima quinta-feira, quando os 11 ministros que compõem a corte começarão a analisar a ação penal 470, mais conhecida como o processo do mensalão.
Maior escândalo de corrupção do governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), o caso foi revelado pela Folha em junho de 2005. Serão julgadas 38 pessoas acusadas de integrar um esquema ilegal de financiamento político que teria sido organizado para comprar apoio parlamentar no Congresso.
Destino da maior parte dos recursos do mensalão é desconhecido
Lula teme que decisão final sobre mensalão manche sua imagem
Condenação de ex-dirigentes do PT pode dar força a Dilma
Análise: Brasileiro pode desaprovar absolvição, mas não ficará surpreso
Objetivo dos réus do mensalão será desconstruir a acusação
Nunca um julgamento no STF reuniu tantos réus e testemunhas, causou tanta controvérsia e alimentou tantas pressões sobre os integrantes do tribunal. O processo acumulou 50 mil páginas desde que a denúncia foi apresentada, em 2006. Mais de 600 testemunhas foram ouvidas.
A dedicação dos ministros será praticamente exclusiva. Pela primeira vez, a corte organizou um calendário especial para o julgamento, que deverá levar mais de um mês para ser concluído. Não há prazo para que ele termine.
O STF analisará se os réus cometeram sete crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta.
Se houver condenações e os réus receberem as penas mais brandas previstas pela lei, muitos poderão ficar livres de punição por causa da prescrição de alguns crimes. Se o tribunal optar por penas mais rigorosas, isso não ocorrerá.
Ninguém sairá preso do tribunal se for condenado. Apenas os advogados dos réus devem participar das sessões. Depois da decisão, ainda será preciso aguardar a publicação da sentença e o exame de eventuais recursos dos réus.
O julgamento afetou as relações entre os ministros do Supremo, que começaram a se atacar nos corredores e até publicamente, em declarações à imprensa, assim que o processo chegou ao tribunal.
Em 2007, numa das sessões em que a corte discutiu se aceitava a denúncia do Ministério Público Federal que deu origem ao processo, os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski foram fotogrados trocando mensagens eletrônicas no sistema interno do tribunal discutindo seus votos e criticando colegas.
Pouco depois de a corte acatar a denúncia e dar início à ação penal, Lewandowski foi flagrado pela Folha desabafando com um amigo num restaurante. Segundo ele, o Supremo havia analisado o caso com “a faca no pescoço”
Ao longo desses cinco anos, novas controvérsias surgiram. O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, foi alvo de críticas por ter se afastado do trabalho por seis meses por conta de um problema crônico nas costas.
As trocas de farpas públicas se intensificaram na hora de marcar a data do julgamento. A maioria dos ministros achava necessário decidir logo, para evitar que o Supremo continuasse sendo alvo de pressões e as divergências internas aumentassem.
Alguns se preocupavam com a proximidade entre o julgamento e as eleições municipais de outubro. A maioria concluiu que marcar uma data e evitar novo adiamento seria mais importante para a imagem da corte do que o resultado do julgamento.
Lewandowski, que é o revisor do processo, só devolveu os autos para que o julgamento fosse marcado depois de se queixar das pressões recebidas do presidente do STF, Carlos Ayres Britto, para apressar seu trabalho.
O julgamento começará sem que a participação de todos os ministros do tribunal esteja assegurada. Cezar Peluso, que completará 70 anos de idade em 3 de setembro e terá de se aposentar obrigatoriamente, poderá não ter tempo para votar no processo.
O ministro Dias Toffoli, que trabalhou para o PT no passado e chefiou a Advocacia-Geral da União no governo Lula, tem sofrido pressões para se declarar impedido de participar do julgamento, mas ainda não disse o que vai fazer.
blogdojornalistamarcelogomesfreire.wordpress.com 